"Que reflexos terá no país o pedido de ajuda externa efectuado pelo Governo?"

O pedido de ajuda externa efectuado pelo Governo PS é o corolário de 5 anos de desgovernação socialista, de um esbanjar de recursos e incompetência ímpares na história do nosso País. Como um gastador compulsivo e obstinado, o executivo governativo do Eng.º Sócrates hipotecou o presente e o futuro de Portugal, comprometendo o desenvolvimento sustentável da nossa Nação.

Neste momento somos a chacota da UE e do Mundo e os culpados da situação têm rosto: o Primeiro-Ministro e os seus executivos Governativos. De mentira em mentira. Este parece ter sido o lema. A dívida pública mais que duplicou e aí se vê o Aeroporto (não) construído, a Terceira Travessia do Tejo (não) construída e as ligações de TGV (não) construídas. É caso para perguntar, no que é que foi esbanjado o dinheiro dos portugueses nos últimos 5 anos?!

As repercussões do pedido de ajuda na vida dos portugueses estão ainda por medir, adivinham-se mais medidas de austeridade, sendo que esperamos que o foco no corte da despesa seja mais intenso do que o foco no aumento da receita (aumento de impostos). Nesta altura, as repercussões de não pedir ajuda seriam ainda mais ruinosas para Portugal. É necessária uma profunda reforma do Estado, redução do seu peso na economia e consequentemente da sua estrutura. É necessário fomentar a iniciativa empresarial, orientada para as exportações, criadora de postos de trabalho. Sem isto, a ajuda externa será sempre pouca, pois será como tomar um medicamento que tem imensos efeitos secundários mas que não cura a doença, apenas a disfarça!

É necessário um Governo forte, que unifique e motive os cidadãos, que dê garantias de moralização da actividade política e da execução de medidas difíceis mas necessárias. É necessário um Governo que dê esperança sem mentiras aos portugueses e de um Líder que nos una: o PSD e Pedro Passos Coelho são o caminho!

Hugo Cruz
Deputado Municipal Barreiro

Grupo Municipal do PSD

in Tribuna da Assembleia - Jornal do Barreiro

11/04/2011

"Acha que o espírito do 25 de Abril se mantém vivo?"

Em primeira instância, o espírito do 25 de Abril tem uma subjectividade inerente. Existem diversas interpretações para o mesmo, pelo que este está e estará sempre vivo. Sem donos e sem exclusivos.

Liberdade e democracia são os seus principais valores. Tal não impede a natural evolução das sociedades e a sua adaptabilidade aos tempos modernos, na busca do objectivo principal de todo e qualquer ser humano: ser Feliz!

E é assim que eu entendo o espírito de Abril, como a busca da Felicidade, em Democracia e Liberdade. Cabe a todos os cidadãos, através do maior dos poderes da democracia, o voto, definir o seu processo de escolha e de crítica sobre quem nos vai governando ao longo dos anos.

Existe ainda um longo caminho a percorrer sendo certo que a classe política, em democracia, será sempre um espelho da sua sociedade.

Termino, com palavras as inspiradoras de Sir Winston Churchill, que são uma fonte de motivação e perseverança:

“Todos os dias poderão fazer progresso. Todos os passos poderão dar frutos. Porém, perante vós se estende um caminho cada vez mais longo, inclinado e de melhoria contínua. Saberão que nunca chegarão ao fim da viagem. Mas isso, longe de ser desencorajador, apenas aumenta a alegria e a glória da subida!”

Hugo Cruz
Deputado Municipal Barreiro
Grupo Municipal do PSD
in Tribuna da Assembleia n- Jornal do Barreiro
17/04/2011

"37 Anos depois do 25 de Abril, qual a importância do 1º de Maio?"

Vivemos indiscutivelmente um dos momentos mais desafiantes da nossa história moderna. Se os culpados da crise portuguesa têm rosto e cor política, ou seja, o Eng.º José Sócrates e os Governos do Partido Socialista que liderou, todos seremos poucos para a árdua tarefa de reerguer o País, de forma produtiva, honrada e séria.

Numa altura em que direitos e deveres são questionados e reponderados, e em que nos vemos sujeitos a enormes restrições e medidas de austeridade, sob forte pressão internacional, duas soluções simultâneas se revelam. Em primeiro lugar temos que escolher quem pretendemos que nos lidere e nos motive a seguir um caminho que nos retire desta situação (sendo que me parece óbvio que não pode ser quem nos colocou nela) e em segundo lugar temos que dar o que de melhor temos, ou seja a nossa capacidade de trabalho, e colocar o País a produzir e a crescer a níveis recorde, para ultrapassar a crise.

Para estes grandes desafios e face às decisões que vão ter que se tomar, os níveis de contestação social tenderão a crescer além da já existente, como já vão anunciando os partidos radicais da esquerda, que sempre preferem fazer parte do problema e nunca da solução. Mas os portugueses, sempre que são chamados aos grandes desafios, correspondem e superam-se! O 1º de Maio de 2011 é uma oportunidade fantástica de chamar os trabalhadores portugueses, perante a adversidade, a um desafio comum de produtividade, de esperança num Futuro melhor, com emprego e condições para todos. Só assim conseguiremos!


Hugo Cruz
Deputado Municipal Barreiro
Grupo Municipal do PSD

in Tribuna da Assembleia - Jornal do Barreiro

25/04/2011

Então e os Fornecedores Sr. Presidente?

Na passada Assembleia Municipal de 14,19 e 20 de Abril, foram apresentadas as contas da Câmara Municipal do Barreiro relativas ao exercício de 2010. Da apresentação efectuada e nos documentos entregues aos membros da Assembleia Municipal pode ler-se o seguinte na “Nota do Presidente”:

“2010 Foi, a todos os títulos um bom ano para a receita da Câmara Municipal do Barreiro. Digamo-lo que foi, talvez, o melhor ano de sempre.”

Esta ideia foi reiterada tanto pelo Sr. Vereador Carlos Moreira quer pelo Sr. Presidente da CMB em intervenções. O Resultado Líquido do Exercício foi superior a 4,6 milhões de euros.
Se por convicção o Grupo Municipal do PSD nada tem contra Resultados Positivos (antes pelo contrário), não pode deixar de manifestar indignação e extrema preocupação, perante o estado a que chegou a dívida a fornecedores de curto prazo.

A 31/10/2009 (início do actual mandato autárquico) a dívida a fornecedores era inferior a 8 milhões de euros. A 31/12/2010 a mesma era já superior a 14,1 milhões de euros. Pasme-se ainda que segundo a Informação Escrita do Sr. Presidente da Câmara, a 31/03/2011 a dívida ascendia já aos 17,8 milhões de euros, ou seja, mais 123% que no início do mandato autárquico e sem que tal merecesse qualquer explicação na informação escrita.

O PSD há bastante tempo que vem alertando para esta situação, com especial ênfase desde que se iniciou este mandato autárquico e com o progressivo e gritante descontrolo da dívida que se verifica e constata. O prazo médio de pagamentos da CMB a fornecedores vai já em 186 dias, segundo informação prestada verbalmente pelo Sr. Presidente, após pedido de esclarecimento.
Atendendo ao que a CDU vai propagando e defendendo relativamente ao sector bancário quer a nível Nacional, quer em documentos que apresenta e vota localmente, não deixa de ser paradoxal que vá cumprindo escrupulosamente o serviço da sua dívida de médio e longo prazo, que se resume a empréstimos bancários e a locações financeiras, com prejuízo eminente de todos os outros e que vá afamando o Município de “mau pagador”, que contrata e consome para se “esquecer” de pagar, ou pagar “a perder de vista”.

É tanto mais revoltante, quando atinge valores record de dívida a fornecedores, que a CMB apresente resultados positivos superiores a 4,6 milhões de euros e se gabe do Município apresentar também porventura a melhor receita de sempre em 2010.

Questionados diversas vezes pela bancada do PSD, o Sr. Vereador Carlos Moreira e o Sr. Presidente Carlos Humberto têm prestado parcos e escassos esclarecimentos, bem como a ausência de um plano para regularizar esta situação.

Na opinião do PSD, para se resolver estruturalmente o equilíbrio financeiro, o Município tem que apostar forte em atrair investimento privado para o Concelho do Barreiro, preferencialmente potenciador de trabalho qualificado e adequado aos tempos modernos, criando um ambiente favorável para investidores, e desenvolvendo mecanismos já testados com sucesso noutros municípios, tais como uma Agência Local para o Investimento e uma Incubadora de empresas, para nomear apenas algumas. Mais e melhores empresas, mais e melhores empregos, irão gerar com certeza maior receita para o município, mesmo com taxas de impostos locais mais reduzidas (efeito escala). Não adianta que a CDU se esconda sucessivamente na Lei das Finanças Locais, se pouco faz no que pode ter competência.

Com tudo isto em mente, o PSD continuará a bater-se pelo levantamento e esclarecimento exaustivo e cabal da situação dos fornecedores da CMB (existem dívidas anteriores a 2010 ainda por pagar), que vão diariamente acumulando o sofrimento, a incerteza, os prejuízos e as dívidas, com recebimentos a tornarem-se um horizonte cada vez mais longínquo.

Hugo Cruz
Deputado Municipal – Grupo Municipal do PSD
Artigo de Opinião
27/04/2011

"De que forma é possível preservar os valores republicanos actualmente?"

No espirito comemorativo do Centenário da República, a questão da semana não poderia ser mais adequada. A resposta será tão simples quanto difícil. A melhor maneira de preservar os valores da republicanos será praticá-los todos os dias no exercício de todas e quaisquer funções políticas, alterando a percepção actual que as pessoas têm dos políticos.

A República Portuguesa é um processo construtivo com “apenas” cem anos (recordando aqui que vivemos quase 800 em Monarquia), pelo que o melhor estará com certeza ainda por vir. Todos temos a responsabilidade de cuidar da nossa Res Publica (“coisa pública”). O Estado (em vez de se servir) tem que servir verdadeiramente os seus cidadãos, para que possa exigir mais dos mesmos em tempos de crise!

Por isso, sem dúvida que, com trabalho, com honestidade, com moralização, com verdade, liderando, “dando o exemplo”, não exigindo nada aos outros que não estejamos nós próprios dispostos a praticar em primeiro lugar, mais do que preservar os valores republicanos, estaremos a praticá-los e a contribuir para a sua evolução.

A República não é um fim em si mesma, carece de aperfeiçoamento, melhoria e adaptabilidade, nomeadamente no que toca à sua Lei Fundamental, a Constituição da República Portuguesa, tendo sempre presente os conceitos de liberdade e democracia, de pluralidade de opinião, sem diferenciação de raça, credo ou género, assente nos Direitos Humanos, defendendo os mais desfavorecidos!

Hugo Cruz
Deputado Municipal PSD

in Tribuna da Assembleia - Jornal do Barreiro 06/10/2010

"Que importância traz o 'Licenciamento Zero' ao tecido económico local?"

Trabalho com empresários e comerciantes ligados ao comércio tradicional. A burocracia e a multiplicidade de taxas e licenciamentos são dos motivos de maior descontentamento, sendo determinantes para não incrementarem o investimento na actividade.

O PSD é defensor da possibilidade dos cidadãos terem um negócio próprio, gerador de valor para si e para o meio que os envolve, contribuindo para o emprego, melhorando as economias locais e o desenvolvimento social. Medidas de desburocratização de actividades de certo modo tipificadas e recorrentes são positivas (salvaguardando a fiscalização). Porém, ainda é cedo para avaliar o impacto que poderá ter o “Licenciamento Zero”. Teremos oportunidade de retomar o tema após a entrada em vigor da medida e verificar a capacidade para a sua execução.

O Governo PS toma decisões centralmente que, não questionando aqui o benefício para os cidadãos, afectam apenas as receitas dos municípios (como fez com o IMI). Os Governos PS impõem aos municípios medidas e em contraponto são completamente ineficazes e incapazes de diminuir a despesa do Estado Central. Para combater a crise do Estado Central, o Eng.º Sócrates segue a via do aumento dos impostos e não a via da redução da despesa defendida pelo PSD.

No Barreiro, com a multiplicidade de grandes superfícies comerciais que abriram e vão abrir, existe o risco de desaparecimento do comércio tradicional. Relembro aqui a decisão da maioria CDU em penalizar os licenciamentos e taxas inerentes ao pequeno comércio em contraste com o que aprovou relativamente a taxas para as grandes superfícies…

Hugo Cruz
Deputado Municipal PSD

in Tribuna da Assembleia - Jornal do Barreiro 15/09/2010

DISCURSO - CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

(ASSEMBLEIA MUNICIPAL COMEMORATIVA DE 04/10/2010)

(Cumprimentos):
- Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal do Barreiro e restantes membros;
- Sr. Presidente da Câmara Municipal do Barreiro e Senhores Vereadores;
- Senhores Deputados Municipais
- Senhores elementos da comunicação social
- Barreirenses!

Dom Afonso Henriques proclamou-se Rei de Portugal em 1139, tendo a independência sido reconhecida em 1143. Com quase 900 anos de História, Portugal viveu quase 800 em Monarquia.

Um projecto glorioso de um País, uma Nação que chegou a atingir a supremacia Mundial, quer em território, quer em poder de facto, num Mundo “separado” em Tordesilhas. Lisboa cidade-estado, centro do Mundo económico. Com todos os defeitos e virtudes, o mérito dos nossos monarcas e das suas conquistas e descobertas é inquestionável.

Atribuímos novos mundos ao Mundo! Que sorte nós temos! Que rica é a nossa História! Que Glorioso foi o nosso País!

Nos dias de hoje existem ainda diversas monarquias no Mundo e na própria Europa. Bem diferentes das absolutistas de outrora. Existem mesmo apologistas de que grande parte dos países europeus mais desenvolvidos económica e socialmente são Monarquias Constitucionais… Reino Unido, Espanha, Holanda, Suécia, Bélgica… que argumentam em grande conta com o carácter unificador da família real, factor de coesão nacional e de defesa do património histórico.

A Monarquia é de facto o melhor de todos os regimes políticos… quando se é o Rei!

Longe vão os tempos das monarquias absolutistas, porém, um conceito base leva-me a questionar a sua justiça.

Nas suas diversas formas actuais ou passadas (Sagrada, Feudal, Patrimonial, Absoluta, Hereditária, Electiva, Constitucional, etc.) a ideia de existirem um conjunto de pessoas “predestinadas”, superiores, mandatadas por alguma entidade supra natural, com linhagens de sangue que conferem a subjugação ou supremacia para com terceiros…não me convencem, não conseguem merecer a minha concordância.

Pelo artigo 122º da Constituição da República Portuguesa, é definida a elegibilidade do Presidente da República, a saber, “São elegíveis os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos”.

O artigo 121º define ainda que “o Presidente da República é eleito por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos portugueses eleitores recenseados no território nacional, bem como dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro…” e isto, minhas senhoras e meus senhores, é para mim o expoente máximo que define um Regime Republicano Democrático! A par da laicidade do Estado, o respeito pelas diferenças, a educação, a ciência, a cultura, o progresso e a modernidade, o respeito pelos direitos humanos, a liberdade e a independência!

A Revolução Republicana em Portugal, e os valores que consagrou, viu o seu impacto e mobilização na sociedade potenciados devido a alguns factores de contexto determinantes, entre eles:
- O poder e influência da igreja;
- A subjugação do País aos interesses coloniais britânicos;
- Os gastos da família real;
- A incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e da modernidade e progresso;
- A instabilidade político-social de um sistema de alternância de dois partidos no poder (um progressista, outro regenerador), e a instituição da Ditadura de João Franco.

Analisando friamente o contexto… não podemos deixar de ter um certo sentimento de deja vu nas nossas cabeças e pensar se o chavão de que “a História repete-se” não é de facto verdadeiro.

Perante um cenário de possível intervenção do FMI no nosso País ou a possibilidade de Portugal recorrer ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira leva-nos a percepcionar a possibilidade de imposição de regras ao País por terceiros, nesta instabilidade política e social, onde parecem existir várias “famílias reais modernas” que também não sabem ou não querem controlar os seus gastos, nem em tempo de crise profunda!

São nos momentos difíceis que o carácter das pessoas e a determinação de um povo, de uma Nação se devem afirmar com maior vigor!

Confrontada com grandes dificuldades económicas e sociais desta crise Global mas com grande especificidade no caso português, que demonstra incapacidade de contenção de custos, a população sente que existem novas formas “de famílias reais” que continuam na sua senda despesista e delapidadora da “coisa pública” (ou como no latim, da Res Publica) e de um Estado que se parece servir cada vez mais dos seus cidadãos, ao invés de os servir!

Não hajam equívocos, O Estado tem que servir os seus cidadãos para que possa exigir mais dos mesmos em tempos de crise! Infelizmente, a “classe política” é actualmente encarada como uma “família real”, sobretudo enquanto exerce funções governativas e de poder.

Como mudar essa percepção? Com trabalho, com honestidade, com moralização, com verdade e com real esforço de poupança de recursos e meios, liderando “dando o exemplo”! Não exigindo nada aos outros que não estejamos nós próprios dispostos a praticar em primeiro lugar!

A República não é um fim em si mesmo, mas sim um método de trabalho que carece de aperfeiçoamento, melhoria e adaptabilidade constantes, nomeadamente no que toca à sua Lei Fundamental, a Constituição da República Portuguesa, tendo sempre presente os conceitos de liberdade e democracia, de pluralidade de opinião, sem diferenciação de raça, credo ou género, assente nos Direitos Humanos, defendendo os mais desfavorecidos!


De facto…


“O pensamento e a ciência são republicanos, porque o génio criador vive de liberdade e só a República pode ser verdadeiramente livre [...]. O trabalho e a indústria são republicanos, porque a actividade criadora quer segurança e estabilidade e só a República [...] é estável e segura [...]. A República é, no Estado, liberdade [...]; na indústria, produção; no trabalho, segurança; na nação, força e independência. Para todos, riqueza; para todos, igualdade; para todos, luz."
—Antero de Quental, in República, 11-05-1870

Minhas senhoras e meus senhores…

Com o crescente distanciamento para com os cidadãos, podemos porventura concluir algo… A nossa República está doente… mas não morta! E estou certo que estes cem anos foram apenas o início de uma longa jornada! Saibamos nós cuidá-la e melhorá-la, para que se aproxime e adapte às necessidades dos seus filhos… OS PORTUGUESES!

Eu sou filho da República e digo-o com Orgulho!

VIVA A REPÚBLICA PORTUGUESA!

VIVA PORTUGAL!

Hugo Cruz
Deputado Municipal
Grupo Municipal PSD – Barreiro