DISCURSO - CENTENÁRIO DA REPÚBLICA

(ASSEMBLEIA MUNICIPAL COMEMORATIVA DE 04/10/2010)

(Cumprimentos):
- Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal do Barreiro e restantes membros;
- Sr. Presidente da Câmara Municipal do Barreiro e Senhores Vereadores;
- Senhores Deputados Municipais
- Senhores elementos da comunicação social
- Barreirenses!

Dom Afonso Henriques proclamou-se Rei de Portugal em 1139, tendo a independência sido reconhecida em 1143. Com quase 900 anos de História, Portugal viveu quase 800 em Monarquia.

Um projecto glorioso de um País, uma Nação que chegou a atingir a supremacia Mundial, quer em território, quer em poder de facto, num Mundo “separado” em Tordesilhas. Lisboa cidade-estado, centro do Mundo económico. Com todos os defeitos e virtudes, o mérito dos nossos monarcas e das suas conquistas e descobertas é inquestionável.

Atribuímos novos mundos ao Mundo! Que sorte nós temos! Que rica é a nossa História! Que Glorioso foi o nosso País!

Nos dias de hoje existem ainda diversas monarquias no Mundo e na própria Europa. Bem diferentes das absolutistas de outrora. Existem mesmo apologistas de que grande parte dos países europeus mais desenvolvidos económica e socialmente são Monarquias Constitucionais… Reino Unido, Espanha, Holanda, Suécia, Bélgica… que argumentam em grande conta com o carácter unificador da família real, factor de coesão nacional e de defesa do património histórico.

A Monarquia é de facto o melhor de todos os regimes políticos… quando se é o Rei!

Longe vão os tempos das monarquias absolutistas, porém, um conceito base leva-me a questionar a sua justiça.

Nas suas diversas formas actuais ou passadas (Sagrada, Feudal, Patrimonial, Absoluta, Hereditária, Electiva, Constitucional, etc.) a ideia de existirem um conjunto de pessoas “predestinadas”, superiores, mandatadas por alguma entidade supra natural, com linhagens de sangue que conferem a subjugação ou supremacia para com terceiros…não me convencem, não conseguem merecer a minha concordância.

Pelo artigo 122º da Constituição da República Portuguesa, é definida a elegibilidade do Presidente da República, a saber, “São elegíveis os cidadãos eleitores, portugueses de origem, maiores de 35 anos”.

O artigo 121º define ainda que “o Presidente da República é eleito por sufrágio universal, directo e secreto dos cidadãos portugueses eleitores recenseados no território nacional, bem como dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro…” e isto, minhas senhoras e meus senhores, é para mim o expoente máximo que define um Regime Republicano Democrático! A par da laicidade do Estado, o respeito pelas diferenças, a educação, a ciência, a cultura, o progresso e a modernidade, o respeito pelos direitos humanos, a liberdade e a independência!

A Revolução Republicana em Portugal, e os valores que consagrou, viu o seu impacto e mobilização na sociedade potenciados devido a alguns factores de contexto determinantes, entre eles:
- O poder e influência da igreja;
- A subjugação do País aos interesses coloniais britânicos;
- Os gastos da família real;
- A incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e da modernidade e progresso;
- A instabilidade político-social de um sistema de alternância de dois partidos no poder (um progressista, outro regenerador), e a instituição da Ditadura de João Franco.

Analisando friamente o contexto… não podemos deixar de ter um certo sentimento de deja vu nas nossas cabeças e pensar se o chavão de que “a História repete-se” não é de facto verdadeiro.

Perante um cenário de possível intervenção do FMI no nosso País ou a possibilidade de Portugal recorrer ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira leva-nos a percepcionar a possibilidade de imposição de regras ao País por terceiros, nesta instabilidade política e social, onde parecem existir várias “famílias reais modernas” que também não sabem ou não querem controlar os seus gastos, nem em tempo de crise profunda!

São nos momentos difíceis que o carácter das pessoas e a determinação de um povo, de uma Nação se devem afirmar com maior vigor!

Confrontada com grandes dificuldades económicas e sociais desta crise Global mas com grande especificidade no caso português, que demonstra incapacidade de contenção de custos, a população sente que existem novas formas “de famílias reais” que continuam na sua senda despesista e delapidadora da “coisa pública” (ou como no latim, da Res Publica) e de um Estado que se parece servir cada vez mais dos seus cidadãos, ao invés de os servir!

Não hajam equívocos, O Estado tem que servir os seus cidadãos para que possa exigir mais dos mesmos em tempos de crise! Infelizmente, a “classe política” é actualmente encarada como uma “família real”, sobretudo enquanto exerce funções governativas e de poder.

Como mudar essa percepção? Com trabalho, com honestidade, com moralização, com verdade e com real esforço de poupança de recursos e meios, liderando “dando o exemplo”! Não exigindo nada aos outros que não estejamos nós próprios dispostos a praticar em primeiro lugar!

A República não é um fim em si mesmo, mas sim um método de trabalho que carece de aperfeiçoamento, melhoria e adaptabilidade constantes, nomeadamente no que toca à sua Lei Fundamental, a Constituição da República Portuguesa, tendo sempre presente os conceitos de liberdade e democracia, de pluralidade de opinião, sem diferenciação de raça, credo ou género, assente nos Direitos Humanos, defendendo os mais desfavorecidos!


De facto…


“O pensamento e a ciência são republicanos, porque o génio criador vive de liberdade e só a República pode ser verdadeiramente livre [...]. O trabalho e a indústria são republicanos, porque a actividade criadora quer segurança e estabilidade e só a República [...] é estável e segura [...]. A República é, no Estado, liberdade [...]; na indústria, produção; no trabalho, segurança; na nação, força e independência. Para todos, riqueza; para todos, igualdade; para todos, luz."
—Antero de Quental, in República, 11-05-1870

Minhas senhoras e meus senhores…

Com o crescente distanciamento para com os cidadãos, podemos porventura concluir algo… A nossa República está doente… mas não morta! E estou certo que estes cem anos foram apenas o início de uma longa jornada! Saibamos nós cuidá-la e melhorá-la, para que se aproxime e adapte às necessidades dos seus filhos… OS PORTUGUESES!

Eu sou filho da República e digo-o com Orgulho!

VIVA A REPÚBLICA PORTUGUESA!

VIVA PORTUGAL!

Hugo Cruz
Deputado Municipal
Grupo Municipal PSD – Barreiro