Os recentes aumentos aprovados nas taxas municipais traduzem um estranho rumo de aumentos generalizados, em linha com as taxas máximas dos impostos municipais fixadas pela maioria CDU no início do presente mandato (IMI, Derrama e Fixação da Participação Variável no IRS).
O aumento em 7% das tarifas da água, que é tudo menos gradual, é injusto para os barreirenses, numa altura de crise e de dificuldades. Mais uma vez a CDU vem demonstrar o seu estranho sentido de solidariedade. A nível das taxas recentemente aprovadas também pela maioria CDU, verificam-se algumas contradições (ou serão mesmo opções?) que nos incutem um certo nível de perplexidade, como por exemplo no que toca a beneficiar a instalação de grandes superfícies (com mais de dois mil metros quadrados) em detrimento do comércio tradicional e restauração, o que deve ser sublinhado e apontado com grande carácter de injustiça.
De um modo geral, existem fortes aumentos na taxação e receamos que não tenham sido medidos os impactos na actividade local. Parece-nos que o documento aprovado partiu de pressupostos questionáveis e que carece de acompanhamento e monitorização apertados, de modo a que possam a vir ser corrigidas as injustiças que sem dúvida originará e acentuará a partir de 2010. A CDU parece querer, taxando impostos pelo máximo, aumentando taxas e tarifas, que os barreirenses paguem a difícil situação económica e financeira do Município, como se a população fosse a responsável pelo desequilíbrio estrutural das contas e pela gestão das mesmas.
O regulamento e tabela de taxas é um documento muito importante no sentido de incutir estratégias e opções políticas da CMB, não devendo a mesma refugiar-se nos “resultados dos estudos” da empresa contratada para o efeito. Na Assembleia Municipal, a Bancada do PSD votou obviamente contra este documento, cujos efeitos tememos para com os barreirenses e as PME’s do nosso Concelho.
Hugo Cruz
Deputado Municipal PSD
in Tribuna da Assembleia - Jornal do Barreiro - 04/05/2010
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